1. APRESENTAÇÃO
Bem-vindo ao Responde Aí.
O Responde Aí é uma plataforma digital de entretenimento baseada em perguntas e respostas, desafios entre usuários, rankings, conquistas, recompensas e demais funcionalidades relacionadas a jogos de quiz.
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Serviço.
Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o usuário não deverá utilizar a plataforma.
2. DEFINIÇÕES
Para os fins destes Termos:
Plataforma: sistema Responde Aí, incluindo site, aplicativo, APIs e demais serviços relacionados.
Usuário: pessoa física que utiliza a plataforma.
Conta: cadastro individual criado pelo usuário.
Conteúdo: perguntas, respostas, imagens, textos, avatares, estatísticas e demais informações disponibilizadas pela plataforma.
Moedas Virtuais: créditos digitais utilizados exclusivamente dentro da plataforma.
Assinatura Premium: modalidade paga que concede benefícios adicionais ao usuário.
3. ELEGIBILIDADE E IDADE MÍNIMA
O usuário declara possuir capacidade civil para aceitar estes Termos.
Caso seja menor de 18 anos, o uso deverá ocorrer com autorização e supervisão dos pais ou responsáveis legais.
O Responde Aí poderá solicitar confirmação de idade ou outras informações para garantir a conformidade legal da plataforma.
4. CADASTRO E SEGURANÇA DA CONTA
O usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- Manter a confidencialidade de sua senha;
- Não compartilhar sua conta com terceiros;
- Informar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.
O usuário é integralmente responsável pelas atividades realizadas por meio de sua conta.
5. FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA
A plataforma poderá disponibilizar, entre outros recursos:
- Perguntas e respostas;
- Desafios entre usuários;
- Rankings;
- Sistema de vidas;
- Sistema de níveis;
- Conquistas;
- Recompensas;
- Assinaturas premium;
- Anúncios recompensados;
- Recursos baseados em inteligência artificial;
- Eventos temporários e sazonais.
A DTECH poderá modificar, suspender ou encerrar funcionalidades a qualquer momento visando melhorias técnicas, segurança, equilíbrio do jogo ou adequação legal.
6. VIDAS, MOEDAS E ITENS VIRTUAIS
As vidas, moedas virtuais, escudos, bônus e demais itens digitais:
- Não possuem valor monetário real;
- Não podem ser convertidos em dinheiro;
- Não podem ser revendidos;
- Não podem ser transferidos entre usuários;
- Não geram qualquer direito de propriedade.
A DTECH poderá ajustar quantidades, regras, recompensas, preços e mecânicas visando manter o equilíbrio da plataforma.
7. COMPRAS E ASSINATURAS
A plataforma poderá oferecer:
- Planos de assinatura;
- Pacotes de vidas;
- Pacotes de moedas;
- Recursos premium;
- Conteúdos exclusivos;
- Benefícios temporários.
Os preços serão apresentados ao usuário antes da confirmação da compra.
Compras realizadas por meio de lojas de aplicativos estarão sujeitas também aos termos e políticas das respectivas plataformas de pagamento.
8. ANÚNCIOS E RECOMPENSAS
O Responde Aí é uma plataforma gratuita financiada por publicidade. Alguns benefícios dentro do jogo podem ser obtidos mediante visualização voluntária de anúncios disponibilizados por parceiros da plataforma.
A plataforma poderá exibir:
- Banners;
- Vídeos;
- Anúncios recompensados;
- Conteúdo patrocinado.
A visualização voluntária de anúncios poderá gerar benefícios dentro do jogo, como vidas adicionais, moedas ou outros bônus.
A DTECH não possui responsabilidade pelos produtos ou serviços oferecidos por anunciantes terceiros.
9. CONDUTAS PROIBIDAS
É proibido:
- Utilizar bots ou automações;
- Explorar falhas do sistema;
- Manipular rankings;
- Compartilhar contas;
- Utilizar softwares para obtenção de vantagens indevidas;
- Assediar outros usuários;
- Publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou discriminatório;
- Tentar acessar áreas restritas da plataforma;
- Realizar engenharia reversa do sistema.
10. MODERAÇÃO, SUSPENSÃO E BANIMENTO
A DTECH poderá aplicar medidas administrativas sempre que identificar violações destes Termos.
As medidas poderão incluir:
- Advertência;
- Suspensão temporária;
- Remoção de benefícios;
- Remoção de conteúdo;
- Banimento permanente da conta.
Sempre que possível, o usuário será informado sobre o motivo da medida aplicada.
11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os direitos relativos ao Responde Aí pertencem exclusivamente à DTECH DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.
Incluem-se:
- Código-fonte;
- Banco de perguntas;
- Layouts;
- Avatares;
- Mascotes;
- Logos;
- Identidade visual;
- Mecânicas exclusivas;
- Conteúdo desenvolvido pela empresa.
É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa da empresa.
12. DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS
A DTECH envidará esforços para manter a plataforma disponível.
Contudo, poderão ocorrer interrupções decorrentes de:
- Atualizações;
- Correções;
- Falhas técnicas;
- Manutenções programadas;
- Ataques cibernéticos;
- Casos fortuitos ou força maior.
Não há garantia de disponibilidade contínua e ininterrupta.
13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a DTECH não será responsável por:
- Falhas de internet do usuário;
- Problemas em dispositivos do usuário;
- Perda de progresso decorrente de fatores externos;
- Indisponibilidade temporária da plataforma;
- Danos causados por terceiros;
- Conteúdos ou serviços de terceiros.
Nenhuma disposição destes Termos limita direitos garantidos pela legislação brasileira.
14. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais dos usuários serão tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
A Política de Privacidade integra estes Termos para todos os fins legais.
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ciência sobre o tratamento de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.
15. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A DTECH poderá atualizar estes Termos a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor após sua publicação na plataforma.
O uso continuado da plataforma após a atualização representará concordância com os novos Termos.
16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos serão interpretados e regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
17. DADOS DA EMPRESA E CONTATO
Razão Social: DTECH DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA
Nome Fantasia: DTECH DEVELOPER
CNPJ: 61.252.686/0001-00
Endereço: Rua Pais Leme, nº 215, Conjunto 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150
E-mail de Contato: comercial@dtechdeveloper.com.br
Site: https://dtechdeveloper.com.br
Ao utilizar o Responde Aí, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Serviço.